Executivo Municipal publica Decreto nº 16.377 com medidas mais restritivas

Executivo Municipal publica Decreto nº 16.377 com medidas mais restritivas

Decreto permite que comércios continuem trabalhando com restrições.

Por Admin 01/06/2021 - 21:37 hs
Foto: Prefeitura Municipal de SJN
Executivo Municipal publica Decreto nº 16.377 com medidas mais restritivas
Primeir página do Decreto

A Prefeitura Municipal de São José do Norte, considerando o alerta emitido pelo Estado do Rio Grande do Sul à Região R21, publica o Decreto nº 16.377/2021, que altera o Decreto Municipal nº 16.342 de 17 de maio de 2021, que “Reitera estado de calamidade pública, determina quarentena, dispõe sobre medidas temporárias de circulação de pessoas, fechamento de estabelecimentos e outras providências, para prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do Município de São José do Norte, e dá outras providências.” O Município passa a adotar plano de ação alternativo, elaborado por 08 (oito) municípios da Região Sul (São José do Norte, Amaral Ferrador, Chuí, Cristal, Jaguarão, Pinheiro Machado, Rio Grande e São Lourenço Do Sul), por não concordar com o fechamento de atividades consideradas essenciais por força de legislação federal. O novo decreto restringe algumas atividades que haviam sido flexibilizadas em função da diminuição de casos. O Alerta fez com que toda a região R21, adotasse medidas mais restritivas, como por exemplo: a vedação da permanência de pessoas em espaços públicos, vedação de esportes coletivos, redução nos horários de funcionamento de algumas atividades e redução da ocupação em estabelecimentos comerciais e templos religiosos. 

Confira o Decreto Municipal nº 16.377/2021 através do link: https://xadmin.s3.us-east-2.amazonaws.com/164/DocumentAssets/141087/images/original/Decreto%20Municipal%20n%C2%BA16.377.pdf